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Nome: Victor Eduardo
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 015
Ano: 2024
Protocolo:
Nº Lei: 0015
Promulgação: 06/06/2024
Concede o Título de Cidadão Honorário Mundonovense , ao Sr Israel Macedo Sales Machado.
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Nome: Cleiton Pires
Partido: PSB - Partido Socialista Brasileiro
Numero: 004
Ano: 2024
Protocolo:
Nº Lei: 004
Promulgação: 29/04/2024
Denomina a rua Martim Barros , no POvoado de Ibiaporã, em nosso Municipio, o nome de "ADIRACY DANTAS BRANDÃO"
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Nome: Victor Eduardo
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 013
Ano: 2022
Protocolo:
Nº Lei: 13/2022
Promulgação: 14/11/2023
Concede o Titulo de Cidadão Honorário MUNDONOVENSE ao Senador OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.
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Nome: Victor Eduardo
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 012
Ano: 2022
Protocolo:
Nº Lei: 12/2022
Promulgação: 14/11/2023
Concede o Titulo de |Cidadão Honorário MUNDONOVENSE ao Senhor JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR
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Nome: Naninha
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 001
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: 1.298/2016
Promulgação: 01/03/2023
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 1º DA LEI 1.298/2016 QUE INSTITUI A ASSESSORIA DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nome: Ivone
Partido: PSB - Partido Socialista Brasileiro
Numero: 001
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: 001
Promulgação: 27/02/2023
Denomina a rua principal que da inicio na residência da Senhora Maria Luiza e finaliza na residências da Senhora Sirleia Petilo, no conjunto Emanuel Renato Vitoria o nome de : Cesário José de Oliveira.
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Nome: Marcos
Partido: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Numero:
Ano: 2015
Protocolo:
Nº Lei: 01/2015
Promulgação: 26/01/2015
Denomina nomes de praça e de ruas do
Bairro Salustiano Ribeiro, nesta cidade de
Mundo Novo, Estado da Bahia.
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Nome: João Bolinha
Partido: PP - Partido Progressista
Numero: 01º
Ano: 2024
Protocolo:
Nº Lei: 10188
Promulgação: 12/02/2001
Modifica o art. 1º do projeto de Lei nº 01/2024
Fundo de Arrendamento Residencial
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